Da redação
O governador Daniel Vilela assinou nesta sexta-feira (17/04) o termo de adesão de Goiás ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. Instituído pela Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, e regulamentado pelo decreto nº 12.931, de 15 de abril de 2026, do governo federal, o programa prevê subsídio temporário a importadores de diesel, como forma de conter a alta dos preços no país.
A subvenção será de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com União e estados dividindo igualmente o valor, ou seja, R$ 0,60 cada. O termo de adesão determina que o repasse de Goiás à União será feito por meio de retenção no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), conforme recomendação do decreto federal.
Daniel Vilela ressaltou nas redes sociais a importância do diesel para a economia goiana, afirmando: “Vamos ajudar a segurar o preço nas bombas, garantir o abastecimento e proteger tanto o equilíbrio fiscal quanto o bolso da população. Somos um dos estados que mais consomem diesel no Brasil”, pontuou.
A adesão ocorre diante do cenário de volatilidade nos preços internacionais do petróleo, agravado pela guerra no Oriente Médio e pelo fechamento do Estreito de Ormuz, que elevou a cotação do combustível. De acordo com estudo da Secretaria da Economia de Goiás, o valor máximo que o estado poderá desembolsar para a subvenção é de R$ 107,2 milhões, até 31 de maio de 2026.
Segundo Daniel Vilela, a medida pretende reduzir os efeitos inflacionários, contribuir para regularidade no abastecimento e preservar o equilíbrio fiscal, destacando o caráter excepcional e temporário da iniciativa. O governador afirmou ainda que “qualquer reajuste no diesel tem reflexo direto para os consumidores e é algo que não queremos.”
