Da redação
Novas regras para o uso de bicicletas elétricas em vias públicas entram em vigor em 2026. A regulamentação determina critérios específicos para evitar irregularidades e garantir maior segurança no trânsito.
Segundo as normas, para circular em vias públicas, a bicicleta elétrica deve respeitar limites de potência e velocidade. O uso do equipamento é permitido desde que a potência máxima não ultrapasse 350 watts e a velocidade seja limitada a 25 km/h. Acima desses parâmetros, a bicicleta passa a ser classificada como ciclomotor, sujeito a exigências adicionais.
A diferença entre bicicleta elétrica e ciclomotor impacta diretamente nas obrigações para o condutor. Caso exceda os limites estabelecidos, será necessário emplacamento, habilitação específica e equipamentos obrigatórios, como retrovisores e sinalização adequada.
As medidas visam padronizar o uso desses veículos e reduzir riscos de acidentes. Bicicletas elétricas dentro das especificações poderão circular livremente por ciclovias e ciclofaixas sem necessidade de documentação especial.
A fiscalização será intensificada a partir de 2026, e condutores que desrespeitarem as regras estarão sujeitos a multas e apreensão do veículo.
