Por Alex Blau Blau
Procedimento envolve investigação autorizada pelo STF e depende de manifestação da suposta vítima para avançar
A Polícia Federal encaminhou uma consulta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para saber se ele deseja formalizar representação com o objetivo de dar continuidade a uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro. O caso envolve supostos crimes contra a honra relacionados a publicações feitas em rede social.
A apuração foi aberta por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a partir de uma representação encaminhada pela própria Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. O procedimento teve origem em uma postagem feita pelo senador na plataforma X, na qual foram feitas associações e acusações contra o presidente.
Segundo o entendimento jurídico aplicado ao caso, crimes contra a honra como calúnia, injúria e difamação dependem da manifestação da vítima para que possam prosseguir na esfera penal. Por isso, a PF solicitou que o presidente seja oficialmente consultado sobre o interesse em seguir com a representação.
O parecer da corporação também indica que, caso haja concordância, o processo pode avançar para etapas internas de investigação, sob responsabilidade das estruturas competentes da Polícia Federal, antes de eventual envio ao Ministério Público.
A decisão do STF prevê ainda prazo para diligências iniciais e prevê que os autos retornem à Procuradoria-Geral da República ao fim da fase investigativa para avaliação de possível denúncia.
O episódio ocorre em meio a uma investigação já em andamento envolvendo declarações do senador nas redes sociais, que motivaram a abertura de inquérito por possível ofensa à honra do chefe do Executivo federal.
