Da redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira, 24, o pedido para soltar Raphael Sousa Oliveira, dono da página Choquei, e manteve sua prisão na Operação Narco Fluxo, deflagrada pela Polícia Federal. A decisão partiu do ministro Messod Azulay Neto, que rejeitou o habeas corpus após nova ordem de prisão preventiva.
Raphael Oliveira havia sido preso temporariamente no dia 15, junto com outros investigados, incluindo os cantores MC Ryan SP e Poze do Rodo. Na quinta-feira, 23, o próprio ministro Messod Azulay Neto havia concedido habeas corpus por considerar irregular a duração da prisão temporária, mas horas depois a situação mudou.
Após a decisão do STJ, a Polícia Federal solicitou a conversão das prisões de temporárias em preventivas, o que foi aceito pelo juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos. O magistrado justificou a medida com o argumento de risco de continuidade das atividades investigadas e a necessidade de garantir o andamento das apurações.
Em sua decisão, Roberto Lemos afirmou que a decretação das prisões preventivas é “indispensável no caso concreto, diante da constatação de que a fase investigativa ainda não se encontra plenamente esgotada”. A defesa então recorreu novamente ao STJ, mas o ministro Messod Azulay Neto avaliou que o pedido perdeu o objeto, pois a prisão preventiva substituiu a temporária.
O ministro destacou que a nova ordem de prisão deve ser apreciada primeiramente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para evitar supressão de instância. Ainda segundo as defesas dos acusados, “negam enfaticamente qualquer vínculo com o crime organizado e a prática de ilícitos relacionados ao branqueamento de ativos”.
A Operação Narco Fluxo foi deflagrada em 15 de maio e cumpriu 90 mandados judiciais, sendo 45 de busca e apreensão e 33 de prisão temporária, em diversos estados. A investigação apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas envolvendo plataformas de apostas, com um valor movimentado estimado em R$ 1,6 bilhão.
