Da redação
A Advocacia-Geral da União participou do primeiro mutirão PopRuaJud de 2024 em Pernambuco, realizado nesta quinta-feira, 25 de abril, no Recife. A ação ocorreu das 8h às 13h no Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua, no bairro de Santo Amaro, com o objetivo de facilitar o atendimento a pessoas em vulnerabilidade social.
O PopRuaJud foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2021 para ampliar o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. O mutirão é coordenado por comitês estaduais, com a participação de tribunais, órgãos do governo e instituições como a AGU, e busca desburocratizar a concessão de benefícios.
Três beneficiários firmaram acordos durante o evento: Irineia Sena, 33 anos, Alexandre da Silva, 51, e Luciano José da Silva, 57. Eles passam a ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), auxílio por incapacidade com valor equivalente a um salário mínimo, cujos pagamentos começam em junho. Os acordos foram homologados pela Justiça Federal de Pernambuco.
Alexandre da Silva, jardineiro e carroceiro que não pode trabalhar devido ao tratamento de leucemia e um ferimento, afirmou que pretende quitar dívidas e auxiliar os filhos. Irineia Sena relatou dificuldade de acesso aos órgãos e reforçou que o benefício auxiliará na moradia e saúde, enquanto Luciano José da Silva destacou a resolução de pendências antigas no evento.
Procuradores federais consideraram o mutirão positivo. Rodrigo Bivar ressaltou o avanço das políticas públicas em conjunto com a sociedade. Felipe Caminha, em sua estreia na iniciativa, destacou a importância do contato direto. Lucas Pereira Vieira, subprocurador da Procuradoria Federal junto ao INSS, definiu a edição como uma aproximação humanizada do Estado.
Além da concessão de benefícios, o mutirão disponibilizou vacinação, alimentação, emissão de documentos, regularização no CadÚnico, atendimento previdenciário, serviços de saúde e cidadania. O próximo PopRuaJud está marcado para 28 de abril, em Jaboatão dos Guararapes. A PRF5 também integrou o Programa Governo do Brasil na Rua, que passou por Fortaleza, João Pessoa e Recife.
