Da redação
A reforma do Judiciário tornou-se prioridade no debate eleitoral após o escândalo do Banco Master. Esquerda, direita e um STF dividido disputam o rumo e a abrangência das propostas, que passaram a ser tema central tanto para os candidatos como para o próximo governo.
A direita, apesar das críticas históricas ao Judiciário, ainda não apresentou um projeto detalhado de reforma. Entre os pontos discutidos estão a limitação do poder de decisão individual dos ministros do STF e a possibilidade de o Congresso revogar decisões consideradas ativistas, ou seja, contrárias à vontade parlamentar.
Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, já afirmou que criar mandatos para ministros é uma possibilidade, embora especialistas vejam pouco provável que ele deixe de indicar aliados caso eleito. O futuro presidente terá ao menos três vagas para preencher no Supremo até 2030, com as aposentadorias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, o que pode alterar o equilíbrio ideológico da Corte.
Outro foco da oposição é o impeachment de ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, hipótese que abriria espaço para mais indicações presidenciais ao STF. Para tentar fortalecer essa possibilidade, setores conservadores buscaram eleger maioria no Senado, responsável por aprovar afastamentos de ministros, estratégia intensificada após o caso Banco Master.
Na esquerda, a defesa de uma reforma passa por pautas como “combate a privilégios corporativos”, “autocorreção” e um código de ética. O programa do PT direciona críticas ao Judiciário para captar o eleitorado antissistema, mas Lula dependeria novamente do STF em eventual novo mandato, o que limita o alcance dessa agenda.
Nos bastidores do Supremo, Edson Fachin articula a implementação de um código de ética, sob relatoria de Cármen Lúcia. Já setores resistentes, pressionados por investigações recentes e com a adesão da esquerda à pauta, passaram a sugerir um debate ampliado. Flávio Dino propôs medidas para enfrentar privilégios e extinguir aposentadoria compulsória, tentando tirar o STF do centro das críticas.
