Da redação
O Senado Federal vai dedicar a pauta do Plenário desta quarta-feira, 29, à apreciação de indicações de autoridades. Está prevista a votação do nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, após sabatina marcada para 9h na Comissão de Constituição e Justiça. A indicação necessita do aval de pelo menos 41 senadores.
Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União, será submetido à avaliação da CCJ antes de seu nome avançar ao Plenário. A votação é considerada central devido à importância do cargo de ministro do STF. Caso seja aprovado, Messias substituirá um dos atuais ministros da Corte.
Também nesta quarta, o Senado deve apreciar a indicação da magistrada Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho e da defensora Tarcijany Linhares Aguiar Machado para chefiar a Defensoria Pública da União. Ambas passam pela sabatina na CCJ ainda pela manhã.
A agenda inclui ainda a possível votação de nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público e para o Conselho Nacional de Justiça. Márcio Barra Lima, procurador regional da República no Rio de Janeiro, e Carl Olav Smith, juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, são indicados ao CNMP. Já foram aprovados pela CCJ em 15 de abril.
Para o CNJ, cinco nomes aguardam deliberação dos senadores: Ilan Presser, Kátia Magalhães Arruda, Noemia Aparecida Garcia Porto, Andréa Cunha Esmeraldo e Paulo Regis Machado Botelho. Todos passaram pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aguardam apenas a votação em Plenário para serem confirmados.
O processo de sabatina envolve a análise do currículo, questionamentos por parte dos senadores e posterior votação no Plenário, procedimento necessário para autorizar ocupação de cargos em tribunais superiores e conselhos nacionais. As sessões seguem regras regimentais, com transparência garantida por transmissão ao vivo dos debates.
