Da redação
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo contra as empresas aéreas Gol e Latam para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros. A investigação, iniciada em 2023, concentra-se em suposto alinhamento de preços em rotas de relevância comercial.
Gol e Latam serão notificadas para apresentar suas defesas no processo, cujo julgamento final ficará sob responsabilidade do Tribunal do Cade. A análise do órgão envolve ferramentas de precificação utilizadas pelas companhias e a existência de padrões comuns nos ajustes tarifários observados no setor aéreo nacional.
Segundo o órgão, a abertura do processo não significa um julgamento definitivo, mas serve para aprofundar a apuração dos fatos, garantir o contraditório e viabilizar uma avaliação objetiva das evidências reunidas. O Cade apontou a presença de possíveis riscos relacionados à utilização convergente de algoritmos e compartilhamento de dados entre as empresas.
Foram examinados contratos firmados por Gol e Latam com fornecedores de inteligência tarifária, além de distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. O Conselho destacou que “essas ferramentas trazem riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo a incerteza concorrencial e ampliando a capacidade de coordenação”.
O Cade acrescentou ainda que, em mercados concentrados e com alta transparência informacional, a adoção de tecnologias semelhantes pode potencializar riscos concorrenciais. O órgão informou que continuará monitorando o setor e aprofundando as investigações relativas ao mercado aéreo doméstico.
Em nota, a Gol afirmou que forneceu todos os dados solicitados e permanece à disposição do Cade, reiterando sua defesa da livre concorrência e negando práticas contrárias a esse princípio. A Latam, por sua vez, destacou que atua segundo padrões de compliance, transparência e integridade, e repudiou qualquer conduta contra a livre concorrência.
