Da redação
O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou nesta terça-feira de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em Brasília. Messias é indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, destacou que usará a Constituição Federal como parâmetro central de sua atuação, caso seja aprovado no cargo.
Durante a sabatina, Messias afirmou que enxerga a Constituição como “código de ética”, ressaltando o compromisso com os princípios constitucionais. Segundo suas palavras, aplicar a Carta Magna deve ser o norte para as decisões do STF, assegurando que as regras previstas na Constituição sejam o principal referencial de sua futura conduta no tribunal.
O advogado-geral destacou que a discussão sobre o papel do Supremo está relacionada à necessidade de ampliar a transparência e a prestação de contas no Judiciário. Para ele, esse processo é fundamental para fortalecer a confiança da sociedade na atuação da Suprema Corte, sendo prioridade atender às demandas por mais clareza nas decisões.
Jorge Messias apontou ainda que pretende participar de debates sobre possíveis mudanças em procedimentos judiciais, defendendo que o STF atenda às exigências sociais por mais transparência. “O debate está ligado à ampliação de transparência e prestação de contas no Judiciário”, declarou, pontuando a importância de aproximar a Justiça da sociedade brasileira.
Na avaliação do indicado, o STF deve manter seu papel institucional equilibrado, respeitando a separação dos poderes e a autoridade do Legislativo. Messias afirmou que pretende contribuir para o desenvolvimento de ações que promovam maior abertura dos processos judiciais e reforcem o controle público das decisões.
Jorge Messias ocupa atualmente o cargo de advogado-geral da União e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal para a vaga deixada pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski. A indicação ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado Federal após a etapa de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
