Da redação
O advogado-geral da União, Jorge Messias, teve sua indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitada pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira, em Brasília. O episódio marca a primeira recusa de um nome ao STF pelo Senado desde 1894, rompendo um intervalo superior a um século.
Durante a sessão, os senadores analisaram o nome de Messias, indicado recentemente ao Supremo. A votação, realizada no plenário, seguiu todos os trâmites regimentais. A maioria optou por rejeitar o nome apresentado pelo Poder Executivo. O resultado surpreendeu integrantes do governo e lideranças políticas presentes.
Segundo registros históricos, desde o governo Floriano Peixoto, em 1894, o Senado não barrava um indicado ao STF. Naquela ocasião, cinco nomes foram rejeitados: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros e outros dois. Desde então, todas as indicações foram aprovadas pela Casa.
A atual rejeição conduz a uma nova busca por consenso entre Executivo e Legislativo para preencher a vaga no Supremo. Parlamentares avaliaram que o processo refletiu a importância do equilíbrio entre os Poderes e da análise criteriosa dos perfis indicados. O governo ainda não anunciou novo nome para a vaga.
Especialistas ressaltam que a rejeição pode impactar futuras indicações ao STF. O episódio já provoca discussões sobre a necessidade de um processo mais transparente e criterioso na escolha de ministros para a mais alta Corte do país. Integrantes do Senado afirmaram que a decisão foi tomada conforme as atribuições constitucionais do Legislativo.
Historicamente, o Senado exerceu prerrogativa decisiva sobre indicações para o Supremo em 1894, barrando cinco nomes durante o governo Floriano Peixoto. Desde então, casos de rejeição não se repetiram até o atual episódio envolvendo Jorge Messias.
