Da redação
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou nesta quinta-feira que considera “injustificável” a decisão do plenário do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para uma vaga na Corte. A indicação foi rejeitada durante sessão realizada em Brasília.
Segundo Celso de Mello, a decisão dos senadores representa, em suas palavras, um “grave equívoco institucional” e estaria “destituída de fundamento substancial”. O ex-ministro expressou sua posição por meio de nota divulgada após o resultado da votação no Senado.
Jorge Messias, que ocupa o cargo de Advogado-Geral da União, teve seu nome submetido à apreciação dos senadores como parte do processo constitucional para indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal. Contudo, o plenário optou por não aprovar sua indicação para o cargo.
Celso de Mello afirmou ainda que “a rejeição de seu nome, por razões meramente dissociadas do interesse público, evidencia lamentável incompreensão do significado e da importância das funções do STF”. O ministro aposentado enfatizou sua avaliação crítica sobre o episódio, ressaltando a relevância da escolha para o Supremo.
Outros parlamentares e autoridades ainda não se manifestaram publicamente sobre o posicionamento de Celso de Mello ou sobre as justificativas alegadas na votação. A decisão do Senado abre espaço para novo processo de indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, conforme prevê o trâmite constitucional.
Celso de Mello foi ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1989 e 2020, tendo atuado em casos de grande repercussão. Jorge Messias é formado em Direito e, antes de se tornar Advogado-Geral da União, ocupou cargos em órgãos do governo federal.
