Da redação
Peritos independentes da ONU emitiram nesta semana novo alerta à Arábia Saudita sobre o sistema Kafala, que mantém cerca de 16 milhões de trabalhadores migrantes sob controle de empregadores. O alerta ocorre às vésperas da Copa do Mundo de 2034 no país saudita, destacando preocupações contínuas após reformas em 2021.
Segundo os especialistas, apesar das mudanças recentes, o sistema Kafala ainda permite que empregadores determinem o status legal, a mobilidade e a vida privada dos trabalhadores migrantes. Eles afirmam que isso transforma a principal força de trabalho do país em “um grupo invisível e silenciado” no contexto da economia local.
Relatos incluem abusos diários, como apreensão de salários, retenção ilegal de documentos pessoais e cobrança de taxas de recrutamento consideradas “extorsivas”. A análise dos peritos destaca ainda casos persistentes de violência e mortes em circunstâncias obscuras, que muitas vezes resultam em impunidade total para possíveis responsáveis.
O sistema jurídico atual apresenta falhas que facilitam o uso de denúncias criminais falsas e imposição de restrições de saída do país como formas de punição a quem tenta sair de situações degradantes. A situação é especialmente delicada para trabalhadores domésticos, excluídos das principais salvaguardas trabalhistas e expostos a riscos de tráfico humano e violência física ou sexual.
A vulnerabilidade desses migrantes também é agravada pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio. O cenário dificulta o acesso à justiça devido à burocracia, à ausência de assistência jurídica adequada e ao receio constante de represálias por parte dos empregadores, conforme apontam os especialistas internacionais.
Os peritos da ONU pedem que a Arábia Saudita desmonte definitivamente o Kafala, garantindo troca livre de emprego e direito de saída sem anuência do empregador. Também solicitam a ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e a criação de canais seguros de denúncia para essas populações.
