Da redação
A Comissão de Agricultura aprovou nesta quarta-feira, 29, a criação de uma semana nacional dedicada à celebração e valorização da pesca artesanal. O Projeto de Lei 5.357/2023 agora segue para sanção presidencial, salvo recurso para votação no Plenário do Senado. A atividade sustenta cerca de 1 milhão de famílias em todo o Brasil.
A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, determina a realização da semana comemorativa anualmente no período que inclui o dia 29 de junho, data consagrada a São Pedro, padroeiro dos pescadores. Entre seus objetivos estão valorizar a pesca artesanal, promover conscientização social e incentivar debates sobre políticas públicas para o setor.
O relator, senador Jorge Seif (PL-SC), enfatizou que a pesca artesanal possui papel estratégico para a segurança alimentar nacional. Segundo informações do governo, essa modalidade responde por cerca de 60% do pescado consumido no país. No Nordeste, destaca Seif, a atividade permanece fundamental para a subsistência de milhares de famílias.
O senador afirmou que jovens estão se afastando da profissão devido à falta de incentivos, o que ameaça o conhecimento tradicional dos pescadores. Ele classificou o projeto como de “inegável interesse público e relevância social ao jogar luz sobre um setor estratégico para a soberania e a segurança alimentar do país”.
Durante a votação, Seif declarou que a pesca artesanal é historicamente responsável por garantir renda e fixação de várias comunidades costeiras e ribeirinhas. Ele avaliou que a proposta servirá de marco institucional, fortalecendo cooperativas, regularização profissional e melhorias na infraestrutura e no escoamento da produção.
O relator também ressaltou que a viabilidade econômica do setor está associada à sustentabilidade ambiental e à proteção dos saberes tradicionais. No mesmo dia, a Comissão aprovou a realização de audiência pública para discutir questões relacionadas ao uso, produção, pesquisa, comércio e fiscalização de agrotóxicos, com participação de representantes de órgãos federais e entidades setoriais.
