Da redação
Pinturas rupestres localizadas no Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas Gerais, foram alvo de pichação. O fato ocorreu em Belo Horizonte, conforme informou a administração do Parque nesta semana, que manifestou repúdio ao ato. O caso gerou a abertura de processo administrativo para apuração e identificação dos responsáveis.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, a administração classificou o episódio como grave. “As pinturas rupestres fazem parte do patrimônio histórico, arqueológico e cultural do Brasil. Danificá-las não é apenas estragar uma rocha, é atacar uma memória coletiva, um bem público e um patrimônio de todos”, destacou a nota.
As investigações prosseguem para localizar os autores das pichações. A prática é considerada violação ambiental e cultural, podendo configurar crime contra o patrimônio cultural e contra Unidade de Conservação federal, conforme estabelece a Lei nº 9.605/1998. As penas previstas incluem reclusão, multa e obrigação de reparação integral do dano.
No âmbito administrativo, as infrações desse tipo estão previstas no Decreto nº 6.514/2008. As multas podem chegar a centenas de milhares de reais, segundo informou a administração. O Parque Nacional reiterou que atitudes de vandalismo ou depredação não serão toleradas em áreas sob sua proteção.
A administração do Parque também comunicou a disponibilização de um endereço de e-mail para receber informações que ajudem na identificação dos responsáveis: parna.serradocipo@icmbio.gov.br. Informações recebidas serão encaminhadas às autoridades competentes, e o anonimato do denunciante será garantido caso solicitado.
O Parque Nacional da Serra do Cipó é reconhecido por abrigar registros da ocupação humana antiga, que formam parte significativa do patrimônio histórico brasileiro. Esses vestígios estão protegidos por legislação específica para bens culturais e unidades de conservação federais, reforçando sua relevância para a coletividade.
