Da redação
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou nesta terça-feira (5), em Brasília, que pretende cortar o salário de ministros que faltarem a sessões da corte para ministrar palestras pagas sobre como advogar no tribunal, alegando conflito de interesses.
Vieira de Mello Filho declarou que há membros do tribunal dando palestras em cursos pagos organizados por advogados para ensinar como atuar no TST. “Isso é completamente antiético. É completamente conflituoso”, afirmou, destacando que pretende notificar oficialmente os ministros e exigir esclarecimentos sobre tais palestras.
O presidente citou um curso coordenado pelo vice-presidente do tribunal, Guilherme Caputo Bastos, e relatou ter recebido slides do ministro Ives Gandra Martins Filho, que apresentou uma palestra sobre sustentação oral no TST. Segundo Vieira de Mello Filho, faltas não justificadas impactarão na remuneração dos ministros envolvidos.
Durante a entrevista, Vieira de Mello Filho abordou ainda a polêmica divisão entre “juízes vermelhos e azuis”, discussão iniciada, segundo ele, pelo ministro Ives Gandra Filho. O presidente afirmou: “Se vermelho é defender o direito do trabalho e o que a Constituição nos atribui como competência, então que eu seja”.
O presidente do TST disse que não pretende proibir cursos e palestras, mas busca regulamentar essas atividades em um código de conduta, exigindo transparência quanto ao local e aos responsáveis pelo pagamento. “Quer fazer palestra? Pode fazer, só me diz aonde e quem paga”, resumiu Vieira de Mello Filho.
Vieira de Mello Filho já havia defendido a prestação de contas sobre palestras e viagens pagas a juízes, apontando que a transparência permitiria pedidos de impedimento por conflito de interesses. Em 2023, proposta nesse sentido, apresentada pelo presidente, foi rejeitada por um voto no tribunal.
