Da redação
O Senado aprovou em votação simbólica, nesta terça-feira, um projeto de lei que impõe novas exigências aos municípios na elaboração de planos de contingência de proteção e defesa civil. A medida, relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), busca fortalecer a resposta a situações de emergência em todo o país.
O projeto determina que as prefeituras detalhem nos planos de defesa civil metas mensuráveis, estimativas de investimento em infraestrutura e alternativas temporárias ou definitivas de moradia segura para populações que residem em áreas de risco. A intenção é garantir maior precisão no planejamento e nas ações preventivas adotadas pelos gestores municipais.
A senadora Zenaide Maia enfatizou a necessidade de aprimorar a legislação diante de eventos climáticos extremos recorrentes. “Essas exigências são fundamentais para que as prefeituras estejam preparadas para proteger vidas e bens diante de desastres naturais”, afirmou a parlamentar durante a votação.
Entre as diretrizes estabelecidas, o texto prevê a inclusão de estudos sobre áreas vulneráveis no território municipal, além de estratégias para remoção preventiva e assistência às famílias afetadas. O projeto também orienta sobre fontes de financiamento para as ações e a necessidade de atualização periódica dos planos de contingência.
Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja ratificado, as novas exigências passam a valer para todos os municípios do país, que deverão revisar seus planos de defesa civil conforme as normas estabelecidas pelo projeto.
Em 2023, desastres naturais provocaram o deslocamento de mais de 170 mil pessoas no Brasil, segundo dados oficiais. A atualização das regras, segundo especialistas, pode contribuir para reduzir impactos sociais e econômicos das ocorrências relacionadas a enchentes, deslizamentos e outros eventos extremos.
