Da redação
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, sancionou nesta terça-feira, 5, a Lei nº 7.865, autorizando o DF a aderir à cooperação financeira com a União para subsidiar o óleo diesel. A medida busca conter o aumento dos combustíveis e prevê redução de até R$ 1,20 por litro nas bombas.
O Governo do Distrito Federal poderá abrir mão de até R$ 11,6 milhões em dois meses, viabilizando o subsídio econômico a importadores e distribuidores de diesel rodoviário. A decisão ocorre após sucessivos aumentos do valor do combustível, que têm impactado setores essenciais e pressionado o custo do transporte.
Celina Leão afirmou que a adesão é “uma estratégia importante para conter o aumento do preço do óleo diesel no Distrito Federal”. Nos últimos meses, o produto importado acumula alta de cerca de 20% devido a tensões internacionais, segundo informações oficiais. A intenção é mitigar o efeito sobre tarifas e preços de alimentos.
O programa integra o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, com desconto de até R$ 1,20 por litro de diesel importado. O valor será dividido igualmente: R$ 0,60 por litro de responsabilidade da União e R$ 0,60 das unidades federativas que aderirem voluntariamente.
A contribuição do Distrito Federal acontecerá por meio de retenções no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, conforme estipulado na legislação sancionada. A proposta se insere em um contexto de cooperação federativa para enfrentar oscilações nos mercados internacionais de energia.
A expectativa do governo local é de que a iniciativa ajude a limitar a inflação em setores dependentes do diesel, impactando positivamente o preço final de bens e serviços. O programa é temporário e abrange exclusivamente o diesel rodoviário importado, segundo a legislação aprovada e dados apresentados pela Secretaria de Economia do DF.
