Da redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal instaurou, nesta sexta-feira, 8, um grupo para analisar a implementação de uma jornada diária de seis horas para seus servidores, em lugar das atuais oito horas. A iniciativa ocorre durante debates nacionais sobre possíveis mudanças no regime de trabalho, especialmente com propostas em tramitação no Congresso Nacional.
A portaria que formaliza a criação do grupo foi publicada pela mesa diretora da CLDF, composta pelo presidente Wellington Luiz (MDB), pelo vice-presidente Ricardo Valle (PT) e outros membros. Eles indicaram representantes titulares e suplentes para compor a comissão, incluindo concursados e comissionados, que serão contemplados no estudo.
O colegiado terá até 120 dias para apresentar um relatório técnico sobre a viabilidade dessa redução da jornada na CLDF. José Willemann, servidor indicado pelo PT, coordenará os trabalhos do grupo, que terá como tarefa avaliar o impacto administrativo e possíveis efeitos para os servidores e para o funcionamento da Casa.
A proposta surge em meio à discussão nacional sobre a revisão da escala de trabalho no país, com destaque para o debate sobre a mudança para o formato 5×2, no qual o empregado trabalha cinco dias e folga dois. Atualmente, a legislação federal estabelece um limite de 44 horas semanais para a jornada de trabalho.
No Congresso, avança o debate sobre a extinção da escala 6×1, com previsão de votação do parecer do relator Léo Prates (Republicanos-BA) na comissão especial no dia 26 de maio. Três propostas estão em análise: duas Propostas de Emenda à Constituição, de Erika Hilton e Reginaldo Lopes (PT-MG), e um projeto de lei encaminhado pelo governo federal.
Segundo acordo entre líderes, a bancada governista deve apoiar o texto de Erika Hilton. A proposição já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda deliberação na comissão especial. Se aprovada pela maioria dos deputados em plenário, a PEC seguirá para apreciação no Senado Federal.
