Da redação
O ex-governador de São Paulo, João Doria, criticou nesta terça-feira, 12, em Nova York, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria. A lei havia sido aprovada pelo Congresso para reduzir as penas de pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro.
Durante entrevista após um evento do grupo Lide, Doria contestou a suspensão e comentou sobre a relação do Judiciário com o Legislativo. Segundo ele, decisões dessa natureza afetam o equilíbrio entre os poderes, já que a lei passou pelos trâmites regulares do Congresso e representa uma manifestação do Legislativo.
Doria afirmou que a medida do ministro “não colabora para a plena harmonia entre os poderes”. De acordo com o ex-governador, seria importante que ministros do STF tivessem um “retiro fora de Brasília”. Ele sugeriu que, afastados da rotina da capital federal, pudessem refletir sobre a importância de respeitar as decisões do Congresso.
O ex-governador ainda ressaltou que o Supremo tem prerrogativas constitucionais, mas destacou a necessidade de diálogo e respeito entre as instituições. “O Legislativo representa o voto popular e merece ter suas decisões consideradas”, declarou Doria ao comentar o episódio envolvendo a Lei da Dosimetria.
No evento do grupo Lide em Nova York, Doria também abordou a imagem internacional do Brasil e os impactos de decisões judiciais para investidores. Segundo ele, a previsibilidade institucional é essencial para a confiança de quem pretende investir no país, especialmente após episódios de instabilidade política.
A Lei da Dosimetria foi aprovada pelo Congresso como resposta às discussões sobre as penas aplicadas a condenados pelos atos do dia 8 de janeiro. A norma pretendia ajustar os critérios para o cálculo de pena, reduzindo condenações consideradas desproporcionais por alguns parlamentares.
