Da redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira, 12 de maio, uma alteração no Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do DF. A medida dobra de um para dois dias a folga garantida a servidores que realizam doação de sangue, como estímulo à doação voluntária em Brasília.
O projeto, de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), tem como objetivo ampliar o número de doadores no Hemocentro de Brasília. Segundo profissionais da saúde, a iniciativa é bem recebida, já que lidam cotidianamente com a necessidade de estoques regulares de sangue nas unidades hospitalares do Distrito Federal.
O parlamentar afirmou que a medida representa “uma política pública que estimula a solidariedade e o compromisso social dos servidores, ao mesmo tempo em que reconhece o impacto físico e logístico que uma doação pode causar”. O texto aprovado prevê a ausência remunerada e sem prejuízo ao servidor público que doar sangue.
Para usufruir do benefício, o servidor deverá comunicar previamente sua chefia imediata e apresentar documento oficial expedido pelo órgão de saúde que comprove a realização da doação. A folga vale apenas após o cumprimento desses dois requisitos, assegurando transparência e controle sobre o benefício.
O SindSaúde-DF destaca que a mudança pode impactar positivamente o sistema de saúde. O Hemocentro de Brasília opera frequentemente com estoques críticos, e o aumento das doações traria mais segurança para a realização de cirurgias eletivas, atendimentos de emergência e tratamentos contínuos na rede pública.
Após a aprovação, o texto segue para a sanção da governadora em exercício, Celina Leão. O sindicato informou que acompanhará a publicação no Diário Oficial, com orientações à categoria sobre a vigência da nova regra.
