Da redação
O governo federal autorizou a transferência de R$ 6,18 milhões ao estado da Paraíba para ações emergenciais após fortes chuvas registradas no início deste mês. O repasse foi oficializado por portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada no Diário Oficial da União.
O valor disponibilizado será transferido em parcela única, conforme determinação do Orçamento Federal, e deve ser aplicado exclusivamente em ações de proteção e recuperação de infraestrutura afetada pelas chuvas. De acordo com a portaria, os recursos seguem regras estabelecidas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O prazo para execução das ações emergenciais é de 180 dias, segundo o governo federal. Após esse período, a prestação de contas deverá ser feita em até 30 dias, conforme determinação das autoridades. A fiscalização do uso dos recursos ficará a cargo dos órgãos competentes.
As chuvas intensas provocaram mortes e resultaram na decretação de estado de calamidade pública em diversas regiões da Paraíba, o que permitiu maior agilidade no socorro às vítimas e na reconstrução das áreas afetadas. Estima-se que aproximadamente 16 mil pessoas foram impactadas em municípios como Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo.
Na Região Metropolitana de João Pessoa, houve interrupção no abastecimento de água, afetando diretamente a rotina dos moradores. O Corpo de Bombeiros mobilizou 746 militares, além de viaturas, embarcações e aeronaves, e resgatou mais de 300 pessoas em diferentes cidades do estado.
Conforme registrado, as iniciativas para enfrentar os prejuízos causados pelas chuvas foram detalhadas e aprovadas no S2iD, sistema federal que centraliza a gestão de desastres no país. O acompanhamento da execução e dos resultados está previsto em regulamentação federal.
