Da redação
O uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2024 é apontado como prioridade na gestão de Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral. A medida visa responder à crescente preocupação com a circulação de notícias falsas durante o processo eleitoral, num contexto de polarização política e baixo letramento digital no país.
Especialistas ressaltam que a aplicação de tecnologias inovadoras pode potencializar práticas de manipulação, desafiando a atuação da Justiça Eleitoral. O advogado Jonatas Moreth compara o cenário ao antidoping no esporte, destacando que as instituições frequentemente respondem às inovações após a ocorrência dos desvios.
Segundo o professor Marcus Ianoni, da Universidade Federal Fluminense, o êxito das ações do TSE dependerá da qualificação técnica dos seus quadros. Ele questiona se toda a estrutura burocrática será suficiente para lidar com o aumento e a sofisticação dos métodos que utilizam inteligência artificial para influenciar a atenção dos eleitores e suas decisões de voto.
A assessoria do gabinete de Nunes Marques destaca que, além de combater os efeitos negativos da IA, o ministro pretende priorizar o debate, garantir direito de resposta e estimular o diálogo entre o TSE, tribunais regionais e demandas nacionais. Jonatas Moreth avalia que a coordenação entre as instâncias pode levar a um modelo de atuação mais intervencionista ou liberal, conforme a sintonia entre os tribunais.
Para Marcus Ianoni, Nunes Marques tende a adotar uma visão mais ampla de liberdade de expressão, mas observa que o tribunal poderá impor limites. O pesquisador ressalta que “a liberdade de expressão não pode ser usada para viabilizar mentiras, calúnia, difamação e injúria, já que há limites previstos na lei”.
Ainda segundo Ianoni, o TSE deve estar preparado para garantir o cumprimento das regras sobre pesquisas eleitorais, exigindo registro, identificação do estatístico responsável e apresentação detalhada da amostra. Jonatas Moreth ressalta a necessidade de auditorias mais precisas para gerar maior confiança nessas informações, sem prejudicar a autonomia das empresas que as realizam.
