Da redação
O ministro Gilmar Mendes tornou público, nesta quinta-feira, 15, um comunicado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, acusando-o de interromper julgamentos considerados relevantes no STF. Segundo Mendes, o volume de processos retirados de pauta “chama atenção” e caracteriza o que chamou de “filibuster aplicado ao STF”.
Na correspondência, Gilmar Mendes criticou a ausência de deliberação sobre temas de grande repercussão, atribuindo o cenário à atual administração de Fachin. Ele citou especificamente ações relacionadas à mineração em terras indígenas, temas sobre a Ferrogrão, gratuidade de justiça no âmbito trabalhista e a revisão da vida toda do INSS.
A divulgação da mensagem foi interpretada dentro do Supremo como uma tentativa explícita de expor um desconforto interno entre os ministros. O tom das críticas elevou os atritos entre os integrantes da Corte, demonstrando tensões acumuladas nos bastidores desde o início da gestão de Fachin como presidente.
Este episódio ocorre logo após uma mudança promovida por Fachin nas regras para o recebimento e a distribuição de petições em processos antigos. A medida foi tomada após questionamentos sobre a tramitação de um requerimento feito pela CPI do Crime Organizado referente à decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a quebra de sigilo da empresa Maridt, da qual um dos sócios é o ministro Dias Toffoli.
O requerimento, que envolvia a empresa Maridt, foi protocolado em uma ação sob relatoria de Gilmar Mendes, o que permitiu que o pedido fosse encaminhado diretamente ao seu gabinete. Essa situação contribuiu para o clima de desentendimento no Supremo Tribunal Federal.
O atrito ocorre também durante a discussão sobre a criação de um código de conduta para ministros e magistrados. Além disso, alguns integrantes da Corte avaliam que há uma “falta de defesa pública” do STF por parte de Fachin, acentuando o clima de divisão interna.
