Da redação
Quase duas décadas após a promulgação do Decreto nº 6.040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, lideranças do Distrito Federal avaliam que avanços concretos ainda não foram plenamente alcançados nos territórios, conforme relataram nesta semana, em evento realizado no Centro Universitário de Brasília (CEUB).
Na ocasião, participantes denunciaram situações de violência, racismo religioso, invisibilidade institucional e destacaram a importância da resistência coletiva por parte desses povos. As lideranças presentes afirmaram que, apesar do marco legal, persiste uma distância significativa entre o previsto na legislação e as condições reais enfrentadas diariamente.
De acordo com o ativista quilombola e pesquisador Kito Kiese, é fundamental garantir a participação social na construção das políticas públicas. Ele aponta que muitas comunidades tradicionais sequer recebem informações adequadas sobre direitos já existentes. “As informações não chegam ao nosso povo”, disse Kiese, que é bacharel em relações internacionais.
O debate contou ainda com a presença da subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly de Carvalho, integrante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, e da mãe de santo Christine Alves Bastos, representante de religiões de matriz africana. Ambos ressaltaram entraves à efetivação dos direitos dos povos tradicionais.
Christine Alves Bastos reconheceu avanços legais, mas relatou dificuldades cotidianas, afirmando que o medo impede, muitas vezes, a busca efetiva por garantias. “Tem leis muito bonitas para os nossos povos, mas muitas vezes a gente não busca porque tem medo”, declarou. Ela também apontou desafios na defesa dos direitos devido a episódios de discriminação.
Durante o evento, foram abordadas denúncias de conflitos fundiários, impacto da mineração, pressão do agronegócio e racismo religioso. Kito Kiese destacou o desafio de jovens manterem sua presença em territórios tradicionais sem perder acesso à educação e renda, frisando que “a gente perde um Brasil inteiro quando essas comunidades desaparecem”.
