Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, alertou sobre o avanço de ataques organizados contra o Judiciário durante a cerimônia de posse de novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, na segunda-feira, 18, em Brasília. O ministro destacou a importância de proteger as instituições diante desses episódios.
Na ocasião, Fachin afirmou que há uma distinção clara entre críticas legítimas ao Judiciário e ações que buscam enfraquecer o funcionamento dessas instituições. Segundo ele, atitudes coordenadas que fragilizam órgãos essenciais ameaçam a democracia e a estabilidade institucional do país.
O ministro declarou: “Fragilizar as instituições abre caminho para o arbítrio.” Essas palavras reforçam sua preocupação diante do que classificou como tentativas de enfraquecer o sistema de Justiça, sem mencionar nomes, responsáveis ou grupos específicos por tais ataques.
Ele ressaltou ainda que a liberdade de expressão e a crítica construtiva são fundamentais, mas não devem se confundir com iniciativas que tenham como objetivo minar a confiança da sociedade nas instituições nacionais, em especial o Judiciário.
Durante seu discurso, Fachin frisou o papel do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal como pilares da ordem constitucional. Destacou também a responsabilidade de todos em “respeitar e fortalecer as instituições”, considerando que o risco à democracia se agrava quando os órgãos de Justiça são alvo de deslegitimação.
O Conselho Nacional de Justiça, criado em 2004, atua no controle administrativo e disciplinar do Poder Judiciário. O colegiado é composto por representantes de diferentes segmentos do sistema de Justiça brasileiro, além de membros indicados pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.
