Da redação
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, o projeto de lei que institui a primeira semana de junho como a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças. A iniciativa, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota, segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
O PL 235/2021 prevê a realização de atividades educativas em escolas, unidades de saúde e outras instituições públicas, com foco em cuidados preventivos e primeiros socorros voltados à proteção de crianças contra acidentes. As ações deverão contar com a participação de médicos, educadores e bombeiros que vão orientar sobre práticas preventivas.
No relatório, a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), relatora do projeto, chama atenção para os dados sobre mortes de crianças devido a acidentes. Segundo informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de 2022, 630 mil crianças morrem anualmente por esse motivo no mundo.
A senadora afirma que dedicar ao menos uma semana por ano ao tema proporciona o espaço necessário no currículo escolar, potencializando a conscientização. “Nas escolas estão os maiores interessados que, ao se conscientizarem e disseminarem tal conhecimento entre seus familiares, podem contribuir para criar um circuito virtuoso, em que medidas simples e eficazes serão tomadas e muitos acidentes serão evitados”, destaca.
Além disso, a Comissão aprovou requerimento do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para promover uma audiência pública sobre a possível criação do Dia Nacional da Cachaça Brasileira. A data ainda será discutida em próximo encontro a ser agendado pela Comissão de Educação e Cultura.
O PL 235/2021 foi aprovado por unanimidade na comissão e integra esforços para ampliar políticas públicas de proteção à infância no país. A realização de semanas temáticas sobre prevenção de acidentes com crianças é considerada estratégica por profissionais de saúde e educação.
