Da redação
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira, 19, um projeto que promove mudanças nas regras de julgamento das contas de partidos e autoriza o disparo de mensagens em massa nas eleições deste ano. A votação ocorreu em Brasília e ocorreu em meio a pouca atenção diante da crise envolvendo a candidatura de Flávio Bolsonaro.
O projeto não estava originalmente na pauta da sessão, sendo incluído apenas horas antes pelo deputado Hugo Motta. Segundo apurado, a proposta inicial não abordava os temas aprovados. Um requerimento de urgência permitiu que a votação acontecesse diretamente no plenário, sem passar pela análise nas comissões da Casa.
Durante o andamento da sessão, o conteúdo referente às contas partidárias e aos disparos de mensagens foi inserido por meio de um substitutivo. A votação foi realizada de forma semipresencial, com baixa presença no plenário e opção de voto remoto para os deputados. Hugo Motta deixou a sessão antes do fim da votação.
Não houve defesa pública do projeto no plenário durante o debate. Um pedido para votação nominal foi recusado, o que dispensou o registro individual dos votos dos parlamentares. Apenas representantes dos partidos Novo, Missão e PSOL manifestaram-se contrários, chamando atenção para o silêncio das demais legendas sobre o tema.
A proposta, segundo os deputados contrários, favorece estruturas partidárias ao flexibilizar a análise das contas e permitir novas práticas de comunicação em período eleitoral. Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para apreciação do Senado Federal.
O projeto foi aprovado em meio ao ano eleitoral e sem ampla discussão entre os parlamentares presentes. Entre as mudanças, destacam-se a fragilização do julgamento das contas dos partidos e a liberação dos disparos em massa, temas incluídos no substitutivo apresentado na última hora.
