Da redação
Relatoras independentes da Organização das Nações Unidas afirmam que empresas de pornografia digital facilitam a exploração sexual em grande escala de mulheres e menores de idade. Pornhub e Aylo Holdings são apontadas como companhias que lucram com conteúdos não consensuais e atuam como plataformas de pagamento e busca, segundo relatório divulgado recentemente.
As especialistas relatam que, em portais como o Xvideos, conteúdos pornográficos são publicados sem verificação confiável de idade ou autorização dos envolvidos. Muitas denúncias são feitas e esforços de vítimas ocorrem, porém, conforme apurado, materiais não consensuais frequentemente permanecem online mesmo após as tentativas de remoção.
As relatoras encaminharam solicitações a governos dos Estados Unidos e Canadá para que essas plataformas sejam processadas, exigindo comprovação de idade e verificação de todos os usuários. Em resposta, autoridades canadenses afirmaram reconhecer a necessidade de atualizar a legislação sobre privacidade e criar normas para responsabilizar empresas em relação a conteúdos prejudiciais em suas plataformas.
Elas também defendem uma fiscalização mais intensa, com monitoramento constante, moderação efetiva e retirada de imagens violentas e abusivas, tanto de crianças quanto de adultos. Segundo as relatoras, ações da empresa Aylo vêm ocorrendo apenas após processos judiciais movidos por vítimas. Ao todo, mais de 25 ações tramitam na Justiça dos Estados Unidos, levando à intervenção da Comissão Federal de Comércio do país.
Como resultado direto dessas ações, desde 2020 a plataforma foi obrigada a remover mais de 50 milhões de arquivos não verificados. Apesar dessas medidas, as relatoras observam que não houve responsabilização criminal da plataforma: em 2023, a promotoria celebrou acordo condicional, prevendo pagamento de multas e monitoramento externo da empresa por três anos. Se as condições forem cumpridas, não haverá condenação.
De acordo com as relatoras, pessoas físicas são presas por tráfico sexual, mas corporações que teriam facilitado ou lucrado com atividades criminosas seguem sem condenação. Elas destacam que vítimas continuam sendo expostas sem proteção legal e enfrentam traumas recorrentes. Relatores de direitos humanos da ONU atuam de modo independente e não recebem salário.
