Da redação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta quarta-feira, 20, que a equipe econômica estuda criar um Fundo Garantidor para o agronegócio, diante do aumento nas perdas causadas por eventos climáticos extremos e do crescimento do endividamento rural. A medida foi debatida em reunião com senadores, deputados e representantes do setor.
Durigan afirmou que a proposta deverá ser apresentada em breve. Segundo ele, a intenção é estruturar o fundo com recursos do governo federal, de bancos e também dos produtores rurais, em menor proporção. “A gente já sinaliza que a gente vai trabalhar nisso. A ideia é que nos próximos dias a gente tenha um texto final”, declarou.
De acordo com o ministro, o fundo fará parte de um pacote mais amplo para financiamento e renegociação de dívidas rurais, nos moldes do Fundo Garantidor de Crédito, que cobre parcialmente perdas de investidores em bancarrotas. A diferença é que, neste novo fundo, haverá participação de recursos públicos.
O principal ponto do projeto prevê uma linha especial de crédito para renegociar passivos rurais, utilizada com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos supervisionados pela Fazenda. O texto também prevê prazo de até dez anos para pagamento das dívidas e carência de dois anos, após acordo com senadores.
Durigan ressaltou que o acesso aos benefícios será restrito a produtores que comprovem perdas reais, como resultado de crises climáticas ou econômicas. O relator Renan Calheiros destacou que “o endividamento rural hoje é uma questão estrutural da economia agrícola brasileira”, afirmando a importância do setor para produção, abastecimento e empregos.
A proposta surge em meio ao agravamento dos prejuízos causados por secas, enchentes e oscilações climáticas, que comprometeram diversas regiões produtoras. Estimativas informam que as dívidas rurais podem alcançar R$ 180 bilhões, com até R$ 30 bilhões previstos do Fundo Social do Pré-Sal. A votação na Comissão de Assuntos Econômicos foi adiada após solicitação do Ministério da Fazenda.
