Da redação
A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta semana, em Nova York, uma resolução que acolhe o parecer da Corte Internacional de Justiça sobre as obrigações dos Estados diante das mudanças climáticas. O documento foi adotado com 141 votos a favor, oito contrários e 28 abstenções, reforçando o compromisso internacional com a justiça climática.
A proposta, apresentada por Vanuatu, envolveu intensos debates e sugestões de emendas antes da aprovação. O texto teve rejeição de Belarus, Irã, Israel, Libéria, Rússia, Arábia Saudita, Estados Unidos e Iêmen. Segundo a resolução, a medida marca um consenso global e representa um avanço decisivo para a proteção do planeta às futuras gerações.
De acordo com a Corte Internacional de Justiça, os Estados possuem a obrigação legal de proteger o meio ambiente contra as emissões de gases de efeito estufa. Embora os pareceres consultivos da Corte não sejam juridicamente vinculantes, a ONU considera que eles possuem peso moral e legal no âmbito internacional, consolidando deveres estatais.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a adoção da resolução é “uma afirmação poderosa do direito internacional, da justiça climática e da ciência”. Para Guterres, o texto destaca “a responsabilidade dos Estados-membros em proteger suas populações diante da crescente crise climática”.
A resolução orienta os governos a adotar todas as medidas possíveis para evitar danos climáticos severos, cumprir o Acordo de Paris e garantir direitos fundamentais, como vida e saúde. Guterres ressaltou que as populações menos responsáveis pelas mudanças climáticas “pagam o preço mais alto” pela crise e defendeu uma transição energética rápida, justa e equitativa.
Atualmente, a passagem dos combustíveis fósseis para fontes renováveis é considerada a alternativa mais segura, viável e econômica para manter a meta global de limitar o aquecimento a 1,5º C. Essa transição é vista como fundamental para alcançar a justiça climática defendida pela resolução aprovada pela Assembleia Geral.
