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Ministério do Trabalho resgata 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão em SP

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Da redação

Uma ação do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de Gabriel Monteiro, interior de São Paulo, no último dia 20. Segundo informações oficiais, a ação ocorreu para combater irregularidades trabalhistas detectadas durante a fiscalização no local.

Os auditores identificaram entre os resgatados um adolescente de 17 anos. Todos realizavam o corte manual da cana-de-açúcar sem carteira assinada. As investigações apontam que o grupo, formado por pessoas do Nordeste e do interior paulista, foi aliciado com promessas de emprego formal e alojamento adequado.

No local, os trabalhadores utilizavam facões, permaneciam de pé durante toda a jornada e ficavam expostos às intempéries. A rotina era de segunda a domingo, sem descanso. A fiscalização constatou falta de banheiros e locais apropriados para refeições, levando o grupo a se alimentar sentado no chão ou na plantação.

Não havia fornecimento de equipamentos de proteção individual, como botas, luvas, caneleiras ou itens para exposição ao sol, conforme constatou o ministério. O transporte até o trabalho era realizado por ônibus sem autorização e em condições precárias de segurança.

O grupo vivia em duas casas alugadas em município vizinho, com colchões velhos e fogões instalados nos quartos. Faltavam roupas de cama, cobertores e armários. Após o resgate, os trabalhadores foram levados a um hotel antes de retornar às cidades de origem, com todas as despesas custeadas pelo dono da fazenda.

O proprietário firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, comprometendo-se ao pagamento de R$ 111 mil em danos morais individuais e R$ 150 mil por dano moral coletivo, além de já ter pago R$ 415.012,45 em verbas rescisórias. Os trabalhadores também terão direito ao seguro-desemprego.