Da redação
O Tribunal do Júri do Gama realiza nesta quarta-feira, 27 de maio, o julgamento de Geir Souza de Jesus, acusado de tentar matar a ex-companheira a facadas no Setor Sul do Gama. A sessão marca o primeiro julgamento na região com base na Lei do Feminicídio, sancionada em 2024 para endurecer as penas.
De acordo com as informações apuradas, o Ministério Público relata que na manhã de 14 de janeiro de 2025, a vítima chegava ao apartamento onde morava quando foi surpreendida pelo acusado. Conforme a denúncia, Geir Souza de Jesus teria invadido o prédio, subido até o andar do imóvel e aguardado próximo à porta.
Segundo a acusação, ao ver a ex-companheira, o denunciado desferiu múltiplos golpes de faca e depois fugiu do local. A mulher foi socorrida por terceiros e encaminhada ao hospital, recebendo atendimento médico imediato. Para a promotoria, Geir agiu com intenção de matar, mas não conseguiu consumar o crime devido a fatores externos.
O Ministério Público também detalha que a denúncia incluiu qualificadoras no processo, como motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e prática do crime em contexto de violência doméstica e familiar. A promotoria afirma que a vítima foi pega de surpresa, sem possibilidades de reagir diante do ataque.
Além das qualificadoras já citadas, a acusação menciona o descumprimento de medidas protetivas de urgência que estavam previstas na Lei Maria da Penha. O Ministério Público sustenta que tais medidas haviam sido impostas para garantir a segurança da vítima diante do histórico de violência no relacionamento.
A Lei nº 14.994/2024 entrou em vigor este ano e tornou o feminicídio crime autônomo no Código Penal, elevando as penas para quem pratica violência letal em razão do gênero. O caso será um marco por inaugurar o uso da nova legislação na circunscrição do Gama.
