Da redação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira um acordo com o governo do Distrito Federal para viabilizar empréstimo de até R$ 5 bilhões ao Banco de Brasília (BRB). A medida, apresentada em reunião no Supremo Tribunal Federal, busca solucionar déficit provocado por negociações do BRB com o Banco Master.
O acordo foi discutido durante uma audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luís Fux, no âmbito de uma ação movida pelo Governo do Distrito Federal. O processo tramita no STF e pede flexibilização das regras do Tesouro Nacional, que atualmente impedem o aval da União a operações de crédito voltadas para capitalização do BRB.
Segundo autoridades presentes, o rombo nas contas do BRB teria origem em operações financeiras realizadas com o Banco Master. A necessidade de socorro ocorre para garantir a estabilidade financeira da instituição e assegurar cumprimento de requisitos regulatórios estabelecidos pelos órgãos competentes.
No encontro, participaram, além de Durigan e da governadora Celina Leão, o advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, o presidente do BRB, Nelson de Souza, e representantes do Banco Central. O objetivo das discussões foi buscar soluções conjuntas para permitir a liberação do empréstimo ao banco público.
O ministro Luís Fux enfatizou a importância da conciliação entre os órgãos envolvidos e propôs a continuidade do diálogo para viabilizar a solução do impasse. Segundo declarações dos participantes, existe empenho das partes para garantir o equilíbrio fiscal e o funcionamento regular do BRB, sem comprometer as regras já estabelecidas pelo Tesouro Nacional.
O Governo do Distrito Federal alega que as restrições do plano de ajuste fiscal dificultam a adoção de medidas emergenciais para capitalização do BRB. As negociações para flexibilização das exigências seguem no STF, enquanto autoridades avaliam os próximos passos necessários para viabilizar o empréstimo.
