Da redação
Representantes de centrais sindicais manifestaram preocupação, nesta terça-feira, durante reunião com parlamentares na Câmara dos Deputados. Eles debateram a proposta que institui a jornada semanal de 40 horas e extingue a escala 6×1, por temerem a exclusão de parte dos trabalhadores da redução de jornada, principalmente devido a restrições baseadas no salário.
Segundo Lúcio Clemente, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, o texto apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) determina que as novas regras não valerão para profissionais com curso superior que recebem mais de duas vezes e meia o teto da Previdência Social, atualmente fixado em R$ 21.188. Nesses casos, as jornadas seriam negociadas individualmente.
Clemente afirmou que essa restrição pode retirar parte significativa da força de trabalho da proteção sindical oferecida por acordos e convenções coletivas. Ele destacou o risco de redução da proteção trabalhista em categorias inteiras que reúnem profissionais altamente qualificados e salários superiores ao limite estabelecido no relatório.
As centrais sindicais também criticaram o prazo de adaptação definido para os trabalhadores terceirizados do setor público. A proposta prevê até um ano para adequação desses contratos, enquanto os empregados dos demais setores teriam transições mais rápidas: redução da jornada de 44 para 42 horas em 60 dias, chegando a 40 horas após 12 meses, com folgas semanais asseguradas na vigência da emenda.
Durante a reunião, membros da comissão informaram que a votação pode ocorrer já nesta quarta-feira. O presidente do colegiado, Alencar Santana (PT-SP), declarou que pretende reabrir a sessão de debate às 10h e finalizar a votação até as 17h. Caso aprovada na comissão, o texto pode ser levado ao plenário no mesmo dia, segundo compromisso do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Parlamentares pediram mais mobilização para garantir a aprovação da matéria. Erika Hilton (Psol-SP), autora de uma das propostas originais, ressaltou a importância da articulação política mesmo após a votação na Câmara, diante da possibilidade de nova disputa no Senado. Atualmente, o tema segue em discussão pela comissão especial na Câmara dos Deputados.
