Da redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, classificou nesta terça-feira, em Brasília, como a maior mudança para os trabalhadores desde 1988 a aprovação da PEC que encerra a escala 6×1 e estabelece jornada semanal de 40 horas. Segundo Motta, a medida marca nova etapa para direitos trabalhistas no país.
Durante a sessão, Motta destacou que a discussão não se limita à redução de horas trabalhadas, mas envolve o direito ao tempo livre e à dignidade humana. “Mais do que falar sobre horas trabalhadas, o debate que tivemos é sobre o tempo de vida”, afirmou. Para ele, tempo livre representa liberdade de escolha e dignidade constitucional.
O presidente da Câmara apontou três pontos considerados essenciais: jornada de 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção dos salários. Motta frisou que a decisão reflete a compreensão de que desenvolvimento econômico e dignidade humana devem caminhar juntos. “Esta aprovação ficará registrada na história desta Legislatura”, declarou.
Motta justificou a proposta citando gastos do INSS de quase R$ 1 bilhão com afastamentos e licenças. Segundo ele, a redução estrutural da jornada é política pública para promoção da saúde dos trabalhadores. O texto, destacou Motta, foi elaborado com base em mais de 3.200 depoimentos colhidos no programa Câmara pelo Brasil.
O relator Leo Prates (Republicanos-BA) definiu a mudança como “uma grande conquista dos trabalhadores e, principalmente, das famílias brasileiras”, destacando impacto positivo na qualidade de vida. Já o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta, afirmou que a nova legislação representa maturidade social e econômica. “Estamos dobrando o tempo do descanso remunerado”, afirmou.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), autora de proposta analisada em conjunto, considerou a escala 6×1 desumana. Ela relatou que, na infância, precisou cuidar das irmãs enquanto a mãe trabalhava até de madrugada em lojas. O presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), destacou a relevância dos trabalhadores na economia nacional.
