Por Alex Blau Blau
Entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal autoriza operação financeira de cerca de R$ 6,5 bilhões para recuperação do banco público do Distrito Federal, com pagamento previsto ao longo de uma década
O Governo do Distrito Federal e representantes da União concluíram um acordo que viabiliza uma operação de crédito destinada à recuperação financeira do BRB.
O entendimento foi firmado durante reunião realizada no Supremo Tribunal Federal e estabelece que o financiamento será obtido junto ao Fundo Garantidor de Crédito, sem participação direta de recursos federais.
Pelo acordo, o GDF poderá contratar aproximadamente R$ 6,5 bilhões para reforçar o caixa da instituição financeira. Em contrapartida, o valor total a ser quitado ao longo de dez anos deve chegar a cerca de R$ 15 bilhões.
A negociação recebeu homologação do ministro Luiz Fux, responsável pela condução do processo no STF. A operação prevê que recursos recuperados de investigações envolvendo irregularidades financeiras ligadas ao Banco Master sejam utilizados prioritariamente para amortizar a dívida.
O tema faz parte das discussões conduzidas por autoridades responsáveis por apurar supostos desvios e movimentações consideradas ilícitas.
O financiamento contará com garantias oferecidas por instituições integrantes do sistema financeiro nacional. O Governo do Distrito Federal também deverá apresentar contragarantias utilizando cotas de fundos de participação destinados aos estados e municípios.
Representantes da Advocacia Geral da União afirmaram que não haverá transferência de dinheiro da União nem concessão de aval federal para a operação. Segundo integrantes do governo, o objetivo principal é assegurar estabilidade ao BRB e preservar a confiança dos correntistas diante da crise enfrentada pela instituição.
Com a homologação do acordo, o Distrito Federal poderá ampliar sua capacidade de endividamento para permitir a capitalização do banco. A medida também abre caminho para a formação de um grupo de grandes instituições financeiras responsáveis por garantir a operação junto ao Fundo Garantidor de Crédito.
A reunião contou com a participação de representantes do BRB, integrantes do Ministério da Fazenda, técnicos do Banco Central, membros da Procuradoria Geral do Distrito Federal e autoridades da área econômica. O encontro marcou a segunda rodada de negociações promovida pelo Supremo Tribunal Federal para tratar da situação financeira do banco público.
