Da redação
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira, 28, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A votação ocorreu em Brasília, após discussão do tema, e a proposta segue agora para o Senado Federal.
A medida recebeu 368 votos favoráveis, 96 contrários e sete abstenções entre os deputados presentes no plenário. O texto aprovado prevê que locais destinados a atividades religiosas, independentemente da crença, não sejam obrigados a pagar determinados tributos. Segundo parlamentares, a alteração busca garantir tratamento igualitário a todos os credos.
A proposta é de autoria do deputado Marcelo Crivella, do Republicanos do Rio de Janeiro. Durante a tramitação, Crivella ressaltou que “toda manifestação de fé deve ser respeitada no país, sem distinção”. Ele argumentou que templos frequentemente desenvolvem atividades sociais de relevância para a sociedade, o que justificaria a ampliação da imunidade.
A PEC foi aprovada em segundo turno, fase considerada decisiva para mudanças constitucionais na Câmara. Com isso, a proposta segue para análise do Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos de votação. Caso o texto seja confirmado pelos senadores, as novas regras passarão a ser incorporadas à Constituição Federal.
O debate sobre a ampliação da imunidade tributária para instituições religiosas já era pauta recorrente entre lideranças religiosas e parlamentares que defendem maior proteção às práticas de fé. O avanço do texto na Câmara atende à demanda de entidades religiosas que reclamavam de cobrança de tributos sobre imóveis e atividades mantidas por templos.
Atualmente, a Constituição Federal já assegura imunidade tributária a templos, mas havia questionamentos sobre a abrangência dessa proteção. O texto recém-aprovado busca detalhar e ampliar o alcance dessa imunidade, de acordo com as normas discutidas e votadas pelos deputados.
