Da redação
O Comitê de Cultura do Distrito Federal promoveu, de 20 a 22 de maio de 2026, o “Hackathon FAC que Queremos”, evento virtual dedicado à escuta e formulação de propostas para aprimorar o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O objetivo foi debater desafios no acesso, execução e governança das políticas de fomento à cultura no DF.
Durante o encontro, agentes culturais, artistas, coletivos e representantes da sociedade civil identificaram obstáculos recorrentes como falta de previsibilidade nos editais, excesso de burocracia no cadastro e dificuldades na execução dos projetos. Foram sistematizadas 52 propostas, divididas entre acesso e inscrição, execução e prestação de contas, além de política e governança.
Entre as principais reivindicações está a necessidade de cronogramas claros e compromissos públicos por parte da administração. Participantes cobraram equidade na exigência de prazos e defenderam que instrumentos como readequações e remanejamentos sejam tratados como ferramentas legítimas de gestão, desde que com rastreabilidade e critérios objetivos.
O documento resultante também propõe um novo marco regulatório para o fomento à cultura, com previsibilidade, proporcionalidade no controle e critérios claros para correções administrativas. Conforme os debatedores, medidas como calendário permanente, atendimento acessível, transparência ativa e instâncias de mediação são vistas como fundamentais para garantir a segurança jurídica e o fortalecimento do setor.
Outro ponto sensível mencionado foi a importância de revisar os tetos de financiamento, adequando os valores dos editais à realidade dos custos de produção. A regionalização também foi destacada com a necessidade de critérios técnicos que atendam demandas de regiões populosas como Ceilândia e Samambaia, para evitar exclusão de iniciativas fundamentais.
O documento pede que as propostas sejam debatidas no Conselho de Cultura do DF e indica a criação de grupo de trabalho específico, com participação de órgãos como SECEC, SUFIC, CAFAC e representantes da sociedade civil. O FAC, criado há mais de uma década com 0,3% do orçamento, é avaliado como essencial para garantir direito, trabalho e desenvolvimento nas políticas culturais do Distrito Federal.
