Da redação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta sexta-feira, 29, o pedido de Douglas Ruas (PL), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para assumir como governador do estado. O despacho mantém o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, no comando do Executivo fluminense.
Douglas Ruas apresentou solicitação ao STF para ser empossado como chefe do Executivo estadual após indefinição sobre a sucessão no governo. O pedido ocorreu após eventos que deixaram o cargo de governador vago, causando um impasse na liderança do estado do Rio de Janeiro.
Luiz Fux analisou o requerimento apresentado e decidiu negar a posse de Ruas. Com essa determinação, permanece em vigor a decisão anterior que mantém Ricardo Couto, atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio, como responsável pelo governo estadual.
A permanência de Ricardo Couto como governador interino mantém a linha sucessória temporária definida pela Justiça fluminense. Ainda não há previsão oficial para a normalização da situação ou definição sobre a posse definitiva de um novo chefe do Executivo estadual.
A decisão do Supremo repercutiu entre parlamentares e autoridades do estado, que acompanham o desdobramento da crise política. Há expectativa de novos movimentos na Assembleia Legislativa e no próprio Tribunal de Justiça, conforme evoluem as deliberações judiciais.
O caso afeta diretamente a administração e o funcionamento do governo do Rio de Janeiro, já que o presidente do Tribunal de Justiça assume interinamente, conforme previsto pela legislação estadual. Não foi divulgado até o momento um prazo para resolução definitiva do impasse institucional.
