Da redação
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador eleito em 2018 com 4,38 milhões de votos, chega ao último ano do seu mandato sem ter projetos próprios sancionados como lei, apesar de sua atuação concentrada em propostas sobre segurança pública, tema central de sua trajetória legislativa no Senado Federal.
Entre 2019 e 2024, Flávio assinou 57 projetos de lei e 92 propostas de emenda à Constituição, sendo autor ou coautor. No entanto, apenas duas dessas proposições, das quais foi coautor, tornaram-se lei: uma emenda que isenta IPVA para veículos com mais de 20 anos e uma lei voltada ao microcrédito, ambas sem relação direta com segurança pública.
O senador foi responsável pela relatoria da lei que extinguiu as saídas temporárias de presos, aprovada em 2024, e buscou evidenciar sua participação após a decisão do governo Donald Trump de classificar PCC e CV como organizações terroristas. Segundo registros do Senado, Flávio não esteve presente nem defendeu proposta semelhante no plenário brasileiro.
Projetos de autoria de Flávio aprovados no Senado ainda aguardam análise na Câmara dos Deputados, como a inclusão da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação como beneficiária de loterias, além de propostas sobre descarte de baterias de carros elétricos e endurecimento de penas para crimes considerados graves. Sua atuação inclui proposições alinhadas à ideologia bolsonarista e medidas voltadas a temas de segurança e educação.
A assessoria de Flávio destaca sua atuação na chamada Lei Antifacção, na PEC que pretende reduzir a maioridade penal e na viabilização de recursos, afirmando que ele apresentou 62 projetos como autor principal e participou de mais de 100 proposições. Segundo nota, o senador mobiliza parlamentares para votar a redução da maioridade até 2026, e reforça que “a tramitação depende da pauta das comissões”.
Além de legislar, Flávio destinou R$ 271 milhões em emendas parlamentares de 2020 a 2026. Metade deste valor foi para a saúde, enquanto a outra metade priorizou segurança pública, com 16% das verbas (cerca de R$ 43,7 milhões) enviadas ao Ministério da Justiça e repasses a órgãos como Aeronáutica, Exército, Polícia Federal e Marinha.
Natural do Rio de Janeiro, Flávio exerceu quatro mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa (2003-2018), período no qual 51 de suas 208 propostas viraram lei, especialmente em benefício de agentes de segurança. No Senado, integra três comissões titulares e três suplentes, além de abrir mão do imóvel funcional e do auxílio-moradia disponibilizados pela Casa.
