Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta sexta-feira as últimas medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), entre elas a retenção dos passaportes e a proibição de deixar o país. A decisão ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República avaliando não serem mais necessárias as restrições.
A decisão de Moraes encerra restrições que haviam sido impostas ao parlamentar no âmbito de investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o entendimento do ministro, os elementos apresentados não justificam a manutenção das medidas cautelares anteriormente estabelecidas durante a apuração dos fatos.
A Procuradoria-Geral da República foi consultada sobre a manutenção das restrições e se manifestou contrária à continuidade das medidas, apontando a ausência de fundamentos para a retenção dos documentos de viagem e a proibição de saída do país. Com base nesse parecer, Moraes acatou o entendimento do órgão.
As cautelares haviam sido implementadas para assegurar a regularidade das investigações, limitando a atuação e locomoção do senador. Com a revogação, Marcos do Val retoma o direito de livre circulação, incluindo a possibilidade de viagens ao exterior, antes vetadas por decisão judicial.
Até o momento, não foram publicadas declarações do senador sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal. Representantes da defesa acompanham o processo desde o início das investigações e informam que agora aguardam o encerramento das apurações em curso no tribunal.
Marcos do Val responde a investigações no Supremo, durante as quais as medidas cautelares foram aplicadas. O inquérito permanece em andamento. Não há informações oficiais sobre encerramento do processo. O senador segue acompanhando os desdobramentos judiciais de acordo com o rito previsto pelo Supremo Tribunal Federal.
