Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou neste domingo, 31 de março, que o governo federal apresente um plano para retirada de não indígenas da Terra Indígena Cachoeira Seca, situada no Pará. A decisão visa proteger comunidades indígenas que vivem na região.
A União terá até 90 dias para elaborar um cronograma detalhando a saída de não indígenas da área, além de prever indenização para ocupantes de boa-fé, segundo identificação feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Fachin ainda determinou que o governo crie um comitê de governança, com o objetivo de garantir a segurança de indígenas isolados e de recente contato.
O povo Arara, que habita o território, está entre os grupos que deverão ser contemplados pelo plano. Além das questões fundiárias, o documento exigido deverá avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas durante o processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento que impactou diretamente a região.
A Terra Indígena Cachoeira Seca foi oficialmente demarcada em 2016 e enfrenta recorrentes denúncias de desmatamento ilegal, grilagem, episódios de violência e consequências ambientais decorrentes de Belo Monte. Fachin assinalou, em sua decisão, que a gravidade da situação demonstra “violação dos direitos dos indígenas”.
A determinação do STF decorreu de ação apresentada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que apontou riscos e pediu providências urgentes para proteção do território do povo Arara e demais comunidades afetadas.
A Usina de Belo Monte, citada na decisão, foi construída sobre o Rio Xingu e teve como condicionantes ambientais a proteção de áreas indígenas, incluindo a Cachoeira Seca. O território cujo plano de desintrusão é exigido abrange aproximadamente 734 mil hectares.
