Da redação
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema apresente resposta em até 15 dias à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A decisão foi proferida nesta semana, em Brasília, após a formalização da acusação.
A denúncia foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 15 de maio. Segundo o órgão, Zema é acusado do crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O caso foi encaminhado ao STJ por envolver autoridade com foro privilegiado.
Romeu Zema deverá apresentar defesa no prazo estabelecido pelo ministro Salomão. Caso não se manifeste, o processo seguirá para análise independentemente da resposta do denunciado, conforme prevê o procedimento legal. A defesa do ex-governador ainda não divulgou posicionamento oficial sobre o caso.
O STJ analisa a denúncia com base em declarações atribuídas a Zema que, segundo a Procuradoria-Geral da República, configurariam calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Detalhes sobre o teor exato das declarações motivadoras do processo não foram divulgados pelo tribunal até o momento.
O ministro Luis Felipe Salomão ressaltou a necessidade de garantir amplo direito de defesa, como determina a legislação. “É imprescindível oferecer prazo ao denunciado para manifestação antes da análise do mérito”, afirmou o magistrado no despacho que fixou o prazo de 15 dias.
Zema, filiado ao partido Novo, governou Minas Gerais até o início deste ano. O processo tramita sob segredo de justiça, conforme práticas habituais em casos que envolvem autoridades com foro privilegiado. O procedimento segue as regras do Código de Processo Penal para apuração de eventuais crimes cometidos por agentes públicos em exercício.
