Da redação
A ministra Cármen Lúcia, relatora do código de conduta do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira (1º) imparcialidade e transparência nas cortes brasileiras, cobrando ética dos juízes, durante o “Congresso Internacional – Estado de Direito e Ética Judicial”, em Brasília. O evento ocorre em contraponto ao Fórum de Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza”.
Em seu discurso, Cármen Lúcia enfatizou que o Poder Judiciário deve atuar com integridade, reconhecendo que juízes são humanos e sujeitos a falhas. Ela afirmou ser necessário que magistrados sem compromisso ético sejam apontados, destacando a importância de educar a sociedade sobre o que pode esperar do Judiciário.
A ministra também ressaltou que as instituições judiciais devem ser de alta confiança, não de desconfiança. “Precisamos educar a sociedade democraticamente”, disse, acrescentando que o Judiciário tem o dever constitucional de prestar serviços de qualidade e confiáveis à população.
Cármen Lúcia fez referência ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, afirmando que o evento deve ser levado a sério devido aos riscos à democracia. Ela defendeu o direito como “salvação para uma democracia forte” e reiterou que juízes devem atuar com independência, especialmente diante de riscos de erosão democrática em diversas regiões do mundo.
A ministra mencionou ainda a crise de confiança enfrentada pelo STF, em seu pior nível segundo pesquisa Datafolha divulgada em maio. Ela destacou o desafio de garantir ao mesmo tempo independência, imparcialidade e credibilidade dos juízes em meio à disseminação de informações falsas, especialmente nas redes sociais.
No início de fevereiro, Cármen Lúcia foi escolhida relatora do novo código de conduta do STF, proposta defendida por Edson Fachin. No entanto, o texto ainda não foi apresentado, pois enfrenta resistência dentro do Supremo Tribunal Federal, dividindo inclusive ministros favoráveis à criação das regras.
