Da redação
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta terça-feira, 2, como relator da queixa-crime apresentada por Michelle Bolsonaro contra o deputado federal André Janones. O caso está em análise no STF, após protocolação do pedido no dia 25 de maio, e envolve pedido de indenização por danos morais de 20 mil reais.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrou com a queixa-crime alegando que Janones lhe causou dano moral. O deputado federal André Janones, filiado à Rede e representante de Minas Gerais, é acusado por Michelle de declarações que, segundo ela, teriam ofendido sua honra.
No pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, Michelle Bolsonaro solicita o valor mínimo de 20 mil reais a título de indenização, argumentando o impacto das declarações de Janones. O processo tramita sob análise do ministro Nunes Marques, a quem caberá decidir sobre os próximos passos processuais.
A escolha do relator se deu por meio de sorteio, procedimento padrão do STF para designação de magistrado responsável pela condução dos processos. O relator pode determinar medidas iniciais, solicitar informações das partes envolvidas e, eventualmente, levar o caso para julgamento na Corte.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o conteúdo das declarações atribuídas a André Janones que motivaram a ação da ex-primeira-dama. Também não há registro de manifestação oficial do deputado sobre o caso em andamento no Supremo Tribunal Federal.
A indenização requerida por Michelle Bolsonaro segue parâmetros de ações similares por danos morais e o Supremo Tribunal Federal é o foro competente para analisar queixas-crime envolvendo parlamentares federais. O processo seguirá sob relatoria de Nunes Marques, conforme o regimento interno da Corte.
