Da redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta terça-feira, 2, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso no Brasil será analisada pelas comissões do Senado. Segundo Alcolumbre, não haverá aceleração no trâmite da matéria.
Alcolumbre explicou que a PEC, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá o rito normal no Senado Federal. Ele descartou qualquer possibilidade de votação direta em plenário, reforçando a importância do debate e da análise detalhada nas comissões responsáveis pelo tema.
O presidente do Senado destacou que é papel do Congresso discutir, ouvir setores envolvidos e ponderar os efeitos de mudanças constitucionais desse porte. “Não vamos atropelar nenhum rito”, afirmou Alcolumbre, ao ser questionado sobre pressa na tramitação da proposta.
A PEC em questão busca alterar o regime de jornadas conhecido como escala 6×1, que atualmente exige seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso para diversas categorias profissionais. A proposta vem mobilizando debates entre trabalhadores, empregadores e entidades sindicais.
Com a decisão do Senado de manter o rito tradicional, representantes de setores afetados pela possível mudança poderão participar de audiências públicas e apresentar suas opiniões durante as discussões nas comissões. O texto será analisado por diferentes colegiados antes de chegar ao plenário da Casa para eventual votação.
De acordo com informações oficiais, a tramitação de propostas de emenda à Constituição no Senado, geralmente, inclui a passagem obrigatória por pelo menos duas comissões — normalmente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outras correlatas, dependendo do conteúdo do projeto em análise.
