Da redação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) anunciou que pretende ampliar o uso de informações obtidas em investigações criminais para contestar candidaturas de pessoas com supostas ligações com facções criminosas nas eleições deste ano em todo o Brasil, mesmo que não exista condenação judicial determinando a inelegibilidade dos candidatos.
A ação é coordenada pelo Grupo de Trabalho de Combate ao Crime Organizado no Âmbito Eleitoral, criado no início do ano no Ministério Público Federal (MPF) e vigente até outubro de 2027. O objetivo do grupo é enfrentar a influência do crime organizado no processo eleitoral, reforçando mecanismos de barreira ao acesso dessas organizações a espaços institucionais.
De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, o colegiado propôs incluir a utilização de provas obtidas em processos criminais no manual de impugnação de candidaturas a ser utilizado pelos promotores e procuradores. O grupo também está elaborando uma nota técnica para orientar as estratégias do Ministério Público nas eleições.
O Ministério Público avalia que investigações e processos penais podem oferecer elementos importantes para evidenciar vínculos entre candidatos e organizações criminosas, contribuindo para impedir a ocupação de cargos públicos por integrantes dessas associações em processos eleitorais.
Em abril, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou em encontro com procuradores de todo o país que o Ministério Público vai “atuar firme” para evitar que organizações criminosas se infiltrem no processo eleitoral, reafirmando o compromisso institucional com o combate à influência do crime organizado.
O Ministério Público Eleitoral tem competência para propor ações, contestar registros de candidaturas e acompanhar processos durante todas as etapas do pleito, além de emitir pareceres em processos judiciais. O órgão não possui sede física e é composto por integrantes do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais.
