Da redação
O INSS decidiu restabelecer um acordo de cooperação com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), fato que motivou reação imediata no Congresso nesta quinta-feira. Parlamentares do partido Novo anunciaram medidas para tentar impedir a retomada do convênio, solicitando esclarecimentos ao Ministério da Previdência.
Segundo deputados do Novo, entre eles Adriana Ventura (SP), o objetivo é questionar os critérios e fundamentos utilizados pelo governo para justificar a reativação do acordo. Os parlamentares pedem transparência nas ações da autarquia e querem explicações formais sobre os impactos e a legalidade da cooperação estabelecida.
A bancada do Novo afirma que pretende utilizar todos os instrumentos legislativos disponíveis para barrar o novo convênio. Entre as ações já articuladas, estão pedidos de informação e requerimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. A intenção, de acordo com membros do partido, é garantir o acompanhamento rigoroso do processo.
Os deputados manifestam preocupação com os possíveis desdobramentos administrativos e políticos da decisão do INSS. Eles argumentam que a iniciativa pode gerar dúvidas sobre a imparcialidade na relação entre o órgão previdenciário e entidades representativas da categoria rural. “Transparência é fundamental”, ressaltou Adriana Ventura.
O Ministério da Previdência se comprometeu a responder oficialmente às demandas apresentadas pelo partido Novo. Até o momento, a pasta não detalhou os procedimentos para a reavaliação do acordo com a Contag, limitando-se a confirmar o restabelecimento do convênio conforme as normas legais existentes.
A Contag representa trabalhadores rurais em todas as regiões do Brasil e já celebrou acordos anteriores com o INSS em gestões passadas. O tema reacende debates sobre a participação de entidades sindicais em processos administrativos ligados à Previdência Social.
