Da redação
O senador Izalci Lucas (PL-DF), líder da oposição no Congresso, criticou nesta sexta-feira, 5, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas no Brasil e extinguir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso.
Segundo Izalci, a decisão sobre a carga horária deveria ser feita pelos próprios trabalhadores. “Quem tem que definir carga horária de trabalho é o trabalhador”, afirmou o senador. Ele questionou a interferência do Estado nas negociações entre empresas e empregados, destacando a necessidade de maior liberdade para as partes envolvidas.
A proposta em análise no Congresso prevê a redução do limite semanal atual, com objetivo de alterar as regras trabalhistas estabelecidas na Constituição. Além de diminuir a jornada, a PEC propõe o fim do sistema usual de seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de folga.
O senador ressaltou possíveis impactos negativos da medida, mencionando preocupações com a produtividade e o potencial aumento de custos para os empregadores. Ele pontuou que mudanças dessa natureza devem ser discutidas com todos os setores da sociedade, principalmente com os trabalhadores diretamente afetados.
Izalci Lucas reiterou que uma decisão desse porte exige amplo debate. “O trabalhador deve participar dessas definições, pois é ele quem sente na prática os efeitos das alterações na jornada”, declarou o parlamentar durante entrevista nesta sexta-feira.
A atual legislação trabalhista brasileira prevê uma jornada semanal máxima de 44 horas, com descanso de pelo menos 24 horas consecutivas. A proposta de emenda constitucional ainda precisa passar pelas comissões e ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para entrar em vigor.
