Da redação
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta-feira (12) que atuará junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a retomada das obras da ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco. Segundo Alckmin, a liberação depende apenas de aval do tribunal.
A obra foi paralisada em maio, após o TCU suspender a contratação até a apresentação de estudos que comprovem sua viabilidade. O trecho ficou sob responsabilidade do poder público após a Transnordestina Logística S.A. (TLSA) devolver o empreendimento em 2022. O governo considera o projeto estratégico para desenvolvimento regional e geração de empregos.
Durante inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, Alckmin destacou que o trecho já possui licitação e contratação concluídas. “É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, disse o vice-presidente. Ele defendeu que a apresentação de estudos, exigida pelo tribunal, possa ser concluída paralelamente ao andamento das obras.
O TCU determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes não assumam compromissos financeiros para o trecho até a comprovação de benefícios socioeconômicos. A Infra S.A. recebeu prazo de 30 dias a partir de 6 de maio para apresentar plano de atualização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.
O órgão também proibiu a utilização de indenizações e conversão de multas para pagamentos de obrigações antigas da concessionária, direcionando esses recursos exclusivamente a novos investimentos. Em 28 de maio, o TCU impôs ajustes no processo de repactuação da concessão da Transnordestina, com restrições ao uso de recursos.
Na mesma ocasião, Alckmin participou da inauguração do novo terminal da APM Terminals. O espaço recebeu investimentos superiores a R$ 2 bilhões e tem capacidade inicial de 400 mil TEUs, podendo superar 1,3 milhão. “O terminal portuário é o primeiro do país e da América Latina 100% eletrificado”, declarou o vice-presidente.
